Bens e Serviços
Bens e serviços que transitam da taxa reduzida para a taxa intermédia
- Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico, com excepção das águas adicionadas de outras substâncias
- Entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo.
Bens e serviços que transitam da taxa reduzida para a taxa normal
- Sobremesas de soja
- Refrigerantes, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos
- Bebidas e sobremesas lácteas;
- Batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura.
- Ráfia natural
- Espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos. Exceptuam-se, nomeadamente, os espectáculos de canto, dança, teatro, cinema, tauromaquia e circo
- Gasóleo de aquecimento
- Frutas e frutos:
- Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
- Frutas e frutos secos, com ou sem casca.
- Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas.
- Gorduras e óleos comestíveis:
- Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
- Margarinas de origem animal e vegetal;
- Café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas.
- Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes.
- Produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio.
- Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou e fécula de batata, em embalagens individuais.
- Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a:
- Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
- Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia;
- Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos;
- Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural;
- Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição.
- Prestações de serviços de alimentação e bebidas.