Bens e Serviços

Bens e serviços que transitam da taxa reduzida para a taxa intermédia
  • Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico, com excepção das águas adicionadas de outras substâncias
  • Entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo.

Bens e serviços que transitam da taxa reduzida para a taxa normal

  • Sobremesas de soja
  • Refrigerantes, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos
  • Bebidas e sobremesas lácteas;
  • Batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura.
  • Ráfia natural
  • Espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos. Exceptuam-se, nomeadamente, os espectáculos de canto, dança, teatro, cinema, tauromaquia e circo
Bens e serviços que transitam da taxa intermédia para a taxa normal
  • Gasóleo de aquecimento
  • Frutas e frutos:
    • Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
    • Frutas e frutos secos, com ou sem casca.
    • Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas.
  • Gorduras e óleos comestíveis:
    • Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
    • Margarinas de origem animal e vegetal;
  • Café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas.
  • Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes.
  • Produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio.
  • Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou e fécula de batata, em embalagens individuais.
  • Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a:
    • Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
    • Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia;
    • Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos;
    • Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural;
    • Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição.
  • Prestações de serviços de alimentação e bebidas.
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